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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Falsificação. Estelionato. Prejuízo apenas a particular. Competência da justiça estadual. Declínio de competência.
DE FÁTIMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, do delito tipificado no art. 297 do Código Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz concede liberdade provisória para estudante que atropelou idoso no Guará I
Concessão da liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Serviço de radiodifusão comunitária. Utilização sem autorização prévia da autoridade competente. Delito penal descrito no art. 70 da Lei nº 4.117/62.
Comprovação da materialidade do fato, da autoria e da culpabilidade do réu. Satisfação das condições necessárias à substituição da pena privativa de liberdade por sanção restritiva de direito.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de moeda falsa, tipificado no art. 289, § 1º, do CP. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Presença dos elementos necessários à configuração do crime em relação a um dos réus.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.
. 386, inciso VI, do código de processo penal. Absolvição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.